Condições de Uso
1. Foro e legislação
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.
2. Propriedade intelectual
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA adota práticas claras quanto a “propriedade intelectual”, em conformidade com a LGPD.
3. Limitação de responsabilidade
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Disposições gerais
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
5. Modificações
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
6. Uso permitido
A FRANCISCO AMERIO DA SILVA adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.